Untitled Document

        Organizado sob áreas específicas, nosso Escritório atua em praticamente todas as frentes de serviços legais direcionados às empresas e aos empresários, nacionais e estrangeiros.

        A interligação entre as áreas permite que o Escritório forneça qualificada solução a temas que necessitam da intervenção de vários especialistas, para tratar de uma única operação ou questão, destacando, assim, as habilidades multidisciplinares de seu grupo de profissionais.

DIREITO CIVIL E COMERCIAL
  • Contencioso judicial em:
    - Disputas contratuais
    - Responsabilidade civil e comercial
    - Locação
    - Hipoteca
    - Falências e concordatas
    - Inventários
    - Testamentos
    - Todos os tipos de contratos civis e comerciais, tais como: compra, venda, fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, factoring, fiança e seguro.
    - Matérias correlatas.
  • Arbitragem.
DIREITO E FAMÍLIA E DE SUCESSÕES
  • Orientação em disputas patrimoniais, elaboração de divisões patrimoniais, promoção e acompanhamento de Inventários, Arrolamentos e Redação de Testamentos.
  • Atuação em Separações Judiciais consensuais e contenciosas, divórcios, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência.
DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
  • Prevenção e defesa nas esferas administrativa e judicial nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. 
DIREITO SOCIETÁRIO
  • Orientação, assessoria e elaboração de documentos, visando:
    - Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades.
    - Constituição de consórcios de empresas.
    - Negócios comerciais.
    - Reorganização empresarial.
    - Acordos de acionistas, atas, estatutos, contratos sociais e alterações.
    - Participação em assembléias e reuniões de quotistas ou acionistas, diretores e administradores.
    - Auditoria legal para aquisição ou alienação de empresas, sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais, compreendendo a apresentação da situação legal das empresas ou estabelecimentos auditados.
  • Negociações e Litígios Empresariais, compreendendo:
    - Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral.
    - Atuação judicial envolvendo quaisquer disputas dos sócios entre si ou entre sócios e a sociedade. Ações de dissolução de sociedade, afastamento de sócio-gerente, exclusão de sócio, apuração de haveres, prestação de contas, responsabilidade solidaria do sócio-gerente etc.
DIREITO BANCÁRIO
  • Atuação na área de direito bancário:

- Consultoria para a celebração ou alteração de contratos bancários, tais como hot money, capital de giro, mútuos em geral, arrendamento mercantil leasing e outros.
- Pareceres acerca de contratos já firmados, para negociações com instituições financeiras.
- Ações judiciais de revisão dos contratos bancários de todas as modalidades de mútuo e a defesa dos mutuários em execuções judiciais, busca e apreensão, reintegração de posse etc.
- Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

DIREITO IMOBILIÁRIO
  • Acompanhamento de transações imobiliárias, tais como:
    - Avaliação da titularidade e situação de ônus sobre imóveis urbanos e rurais.
    - Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis (rurais e urbanos), locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, parcerias, consórcios, condomínios, loteamentos, “shopping centers”, hotéis,  desdobramentos e incorporações.
    - Atuação perante os cartórios de registros de imóveis, S.P.U. (Serviço de Patrimônio da União) e demais repartições.
    - Estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Consultoria em registro de marcas e patentes e de direitos autorais.
  • Atuação envolvendo infrações de marcas, nomes comerciais, patentes, direito de autor e publicidade/propaganda, englobando:
    - Processos judiciais sobre concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, contrafação de marcas e patentes.
    - Processos judiciais decorrentes de infrações à propriedade intelectual.
CONTRATOS INTERNACIONAIS
  • Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras no exame, revisão e negociação de contratos internacionais. 
DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Licitações e contratos administrativos (concorrência pública, carta convite, tomada de preços, leilão, pregão etc.), abrangendo:
    - Exame da documentação para atendimento das condições fixadas em edital.
    - Apresentação de recursos e impugnações.
    - Propositura de ações judiciais.
    - Assessoria a empresas detentoras de concessões de serviços, obras públicas e permissões para prestação de serviços públicos.
  • Privatizações, abrangendo o auxílio legal a empresas e instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, elaborando os instrumentos necessários e acompanhando o processo, por inteiro.
  • Desapropriações abrangendo o processo administrativo e eventuais medidas judiciais.
  • Assessoramento na obtenção de licenças, alvarás e autorizações do Poder Público.
  • Acompanhamento de processos administrativos perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
  • Consultoria e atendimento de contencioso administrativo e judicial sobre questões de Direito Aduaneiro (Importações, Exportações) e pendências cambiais junto ao Banco Central do Brasil.
DIREITO AMBIENTAL
  • Representação e defesa de empresas em inquéritos civis, ações civis públicas e inquéritos policiais envolvendo temas ambientais.
  • Assessoria consultiva às empresas, para o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, no âmbito federal, estadual e municipal.
  • Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo cumprimento da legislação, e as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente.
DIREITO TRIBUTÁRIO
  • Orientação e representação administrativa e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal, abrangendo:
    - Assistência preventiva.
    - Pareceres.
    - Defesas em processos administrativos e judiciais.
    - Recuperação de créditos fiscais.
    - Questionamento de impostos, taxas e contribuições ilegais.
    - Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades.
    - Estudo do impacto tributário no planejamento sucessório, na constituição de "holdings" familiares, nas doações e testamentos.
DIREITO AERONÁUTICO
  • Assessoramento na preparação e negociação de contratos envolvendo a propriedade e a exploração de aeronaves.
  • Atuação junto aos órgãos governamentais vinculados à aviação.
  • Assessoramento a empresas aéreas para sua constituição, instalação e operação no Brasil.
 
Newsletter
Nome
Email
Home    |    Fale Conosco